Políticas & Termos Oficiais
Repositório de conformidade jurídica e transparência pública conforme a Lei nº 14.133/2021 e a LGPD.
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POLÍTICA DE COOKIES E NAVEGAÇÃO
Diretrizes de transparência sobre armazenamento de preferências, tokens de sessão e métricas de desempenho.
1. Conceito e Finalidade dos Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você utiliza a plataforma HabilitaFornecedor. Eles garantem a autenticação segura do seu perfil, mantêm sessões ativas e otimizam a visualização de certidões.
2. Categorias de Cookies Utilizados
2.1. Cookies Estritamente Necessários (Essenciais)
| Identificador | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| sb-access-token (Supabase Auth) | Manter a sessão autenticada do fornecedor ou gestor público | Sessão / 7 dias |
| csrf-token | Proteção contra requisições forjadas cross-site (CSRF) | Sessão |
2.2. Cookies de Desempenho e Métricas
Utilizamos o Vercel Analytics para monitoramento anônimo do tempo de resposta das consultas de CNDs e renderização de dossiês em PDF, sem coleta de dados pessoais identificáveis.
3. Gerenciamento e Controle pelo Usuário
Você pode alterar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A desativação dos cookies estritamente necessários poderá impedir o acesso às áreas autenticadas do painel.
Garantia de Integridade e Governança Normativa
Este documento possui fé pública digital e vinculação autêntica aos sistemas do HabilitaFornecedor.