Hub de Governança Digital
Políticas & Termos Oficiais
Repositório de conformidade jurídica e transparência pública conforme a Lei nº 14.133/2021 e a LGPD.
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HabilitaFornecedorACESSIBILIDADE & INCLUSÃOGovBR DS · Lei 14.133/2021
DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
Compromisso institucional com a usabilidade universal, alto contraste e conformidade e-MAG / WCAG 2.1.
CNPJ: 68.236.131/0001-06•Registro INPI nº Processo INPI nº 512026006131-8
Versão 2.0 · 2026•Atualizado em Agosto de 2026
1. Compromisso com a Acessibilidade Universal
A plataforma HabilitaFornecedor adota as diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) e os critérios internacionais de sucesso WCAG 2.1 nível AA do W3C.
Nosso objetivo é garantir que gestores públicos, servidores municipais, fornecedores licitantes e cidadãos naveguem e consultem dossiês com total clareza, alto contraste e suporte a tecnologias assistivas.
2. Recursos Implementados na Plataforma
- Atalhos de Teclado e Salto de Conteúdo: Navegação rápida pelo teclado com foco visível.
- Modo Alto Contraste: Alternância de tema de alto contraste diretamente na barra Gov.BR.
- Semântica e Leitores de Tela: Estrutura hierárquica HTML5 com tags ARIA e textos alternativos em elementos visuais.
- Tipografia Escalável: Dimensionamento relativo de fontes para facilitar a leitura sem quebra de layout.
3. Canal de Comunicação de Barreiras
Ouvidoria de Acessibilidade
Caso encontre qualquer dificuldade de acesso ou barreira na leitura de documentos, envie sua manifestação para nosso canal oficial: [email protected].
Garantia de Integridade e Governança Normativa
Este documento possui fé pública digital e vinculação autêntica aos sistemas do HabilitaFornecedor.
Lei nº 9.609/1998 & CPC 04